PT oficializa neste sábado 4 Lula candidato: ele poderá fazer campanha e ser eleito mesmo preso?

Publicado em 3 de agosto de 2018

Brasil avacalhado e STF e STE sem competência para dar ponto final nesse embrolio dos corruptos ladrões serem candidatos.

Lula não poderá comparecer pois desde o dia 7 de abril está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por esse mesmo motivo, seu nome provavelmente será barrado da disputa presidencial pela Justiça Eleitoral, já que a Lei da Ficha Limpa torna condenados em segunda instância inelegíveis.

Esse processo de impugnação da candidatura, porém, não é automático, o que levanta muita incerteza sobre o que vai acontecer com a candidatura do PT e com a eleição presidencial. Entenda abaixo as próximas etapas dessa “novela” e quais os cenários possíveis.

A expectativa é que o partido registre Lula candidato na Justiça Eleitoral no dia 15 de agosto, prazo final, quando o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já deixou claro que dará celeridade ao caso.

Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimento de testemunhas.

O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17 de setembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome – entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.

No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17 de setembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.

Nesse caso, o partido terá de escolher entre insistir no direito de Lula ser candidato, sob o argumento de que ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmática de desistir do seu nome mesmo antes de uma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco real de ser impugnado.


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