Cartão Reforma procure o Crás da sua cidade para saber Tudo sobre o benefício de até R$9 mil para Reformas

Publicado em 25 de Janeiro de 2018

Cartão Reforma é um programa do Governo Federal que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que tem a necessidade de realizar reformas em suas residências. O programa vai oferecer em média 5 mil reais que serão destinados a compra de materiais de construção em estabelecimentos cadastrados, para que sejam feitas reformas, ampliações, solução de problemas ou término de obras no imóvel próprio.

A expectativa é de que os primeiros cartões sejam entregues a população no início de 2018, Estão previstos R$500 milhões para o programa, Confira abaixo mais detalhes sobre o cartão reforma, quem terá direito e saiba tudo a respeito do novo benefício do Governo.

Navegue pelo conteúdo:

Como irá funcionar o Cartão Reforma

Você sabe o quanto uma reforma na casa, ás vezes, se faz necessária? Não se trata de algo supérfluo: muitas famílias de baixa renda enfrentam problemas com janelas quebradas, goteiras, instalações elétricas e sanitárias com defeitos ou vazamentos, dentre outras coisas. Todos sabem o quanto material de construção custa caro, e isso tornaria totalmente inviável para estas famílias realizar os ajustes necessários em suas casas.

Foi pensando em beneficiar as pessoas que passam por essa situação, que o Governo Federal lançou o Cartão Reforma. Não se trata de um empréstimo, que endividará essas pessoas, levando-as a arcar com prestações e juros, mas sim de um dinheiro entregue a essas famílias para que possam reformar suas casas.

O que é e para que irá servir

  • Cartão para famílias de baixa renda destinado a compra de materiais e construção
  • Os materiais comprados deverão ser utilizados para reforma da residência
  • Serviços de mão de obra, como pedreiros, pintores, eletricistas, bombeiros dentre outros, além de aluguel de máquinas, equipamentos e ferramentas na obra, serão de responsabilidade do cidadão que receber o benefício
  • O município também deverá fornecer assistência técnica para execução da obra.

Qual o valor liberado para reformas

Os beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$2 mil à R$9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$5 mil por família beneficiada. Conforme informado acima, o benefício deste crédito não será um empréstimo, mas sim uma transferência gratuita de recursos custeado pelo governo, isto é, não será necessário pagar nenhuma quantia mensal ou devolver parte do crédito recebido. Segundo o governo federal, o valor do benefício está previsto no orçamento da União, por isso não é necessário devolver valores.

Os valores disponibilizados no cartão irão variar de acordo com a necessidade de reforma do imóvel. O valor máximo disponibilizado pelo benefício será de até R$9.646,07 por família cadastrada. Para que seja aprovado nas regras do programa, o imóvel deverá se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo.

  • Reforma e ampliação do imóvel quando mesmo apresentar mais de três integrantes do grupo familiar por dormitório – Valor disponibilizado até R$8.048,18;
  • Construção de banheiro quando o imóvel não possuir o sanitário de uso exclusivo do grupo familiar – Valor disponibilizado até R$5.009,84;
  • Quando o imóvel apresentar inadequação da cobertura e precisar de instalação de telhado ou construção de laje – Valor disponibilizado até R$4.594,59;
  • Quando necessitar de tratamento de esgoto por não possuir solução adequada de esgotamento sanitário – Valor disponibilizado até R$1.645,88;
  • Quando o imóvel necessitar de reformas ou construção de alvenaria interna ou externa, às instalações elétricas e hidrossanitárias, aos revestimentos internos ou externos, pintura,forro de PVC e reforma da cobertura, à instalação de piso e esquadrias – Valor disponibilizado até R$7.000,21;

Quem pode solicitar o cartão reforma

O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salário mínimos atuais (equivalente a R$2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas. O programa alerta que não será permitido o uso do crédito para cobrir valores de mão de obra e também não serão aceitas residências em locais de risco ou “alugadas”, somente residências próprias estarão aptas no programa.

Confira as regras

  • Renda bruta familiar de até $2.811,00
  • Ser maior de 18 anos e possuir somente um imóvel residencial em cidade participante do programa e aprovada pelo Ministério das Cidades
  • O solicitante do benefício deverá morar no imóvel a ser reformado

Quem Não pode participar do cartão reforma

Mesmo que você cidadão cumpra as regras listadas acima, não terá direito ao cartão reforma se seu imóvel se enquadrar em algumas das situações abaixo, confira:

  • Proprietário de imóveis que estejam alugados ou cedidos no momento
  • Proprietários e imóveis que são utilizados exclusivamente para fins comerciais no município.
  • Imóveis que não estão em boas condições de uso, com estado precário, casas de madeira velha, palha, taipa não revestida
  • Imóveis que estejam com conflito fundiário
  • Proprietário de imóveis que estejam em áreas de risco ou não que não podem ser regulamentadas

As famílias que possuem mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre seus dependentes, idosos, portadores de necessidade especiais terão preferência na liberação dos recursos do cartão reforma. Para ter direito a esta vantagem, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação da família.

A seleção de quem poderá obter o cartão reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios, que farão a seleção de quem pode ou não entrar no programa. Serão eles os responsáveis pela fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das obras, como engenheiros e arquitetos. Veja mais informações sobre quem tem direito ao benefício.

 

Por: Edilberto Araujo com informações ministério das cidades


Deixe o seu comentário:

Todos os comentários postados são de responsabilidade de seus autores.