Partido: Solidariedade anuncia encomenda de estudos sobre impeachment

Publicado em 5 de março de 2015

petrobras passadena

O presidente do Solidariedade (SD), deputado Paulinho da Força (SP), afirmou que o partido irá encomendar com juristas estudos para basear um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por ela ter autorizado a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O negócio, revelado pelo Estado, provocou prejuízo de US$ 792 milhões para a Petrobrás e, segundo delatores do esquema de corrupção na Operação Lava Jato, foi aprovado mediante pagamento de propina a executivos da petroleira.

“O Solidariedade esta consultando advogados sobre o impeachment da presidente Dilma. Falamos hoje com alguns e amanhã teremos outras conversas”, afirmou Paulinho. “Ela era presidente do conselho de administração da Petrobrás quando Pasadena foi comprada”, complementou. Um dos juristas que serão procurados pelo partido é Ives Gandra que já elaborou um parecer sobre um pedido de impeachment por improbidade administrativa.

Lideranças do SD almoçaram nesta quarta-feira, 4, com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e deixaram o encontro defendendo a proposta de um pedido de cassação do mandato da petista. Cunha esta entre os políticos citados na lista da procuradoria da República enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que devem ser investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás. O PMDB no Congresso tem retaliado o governo após a divulgação de que Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), serão investigados. Conforme relatos, um dos presentes afirmou que “se for preciso cassar até o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para que a presidente Dilma deixe o governo seria válido.” Todos teriam rido da brincadeira.

A presidente Dilma era ministra da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva quando presidiu o conselho de administração da Petrobrás. No ano passado, em nota ao Estado, Dilma afirmou que só votou a favor da compra da refinaria de Pasadena porque o então diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró enviou aos conselheiros um resumo “técnico e falho” que omitia cláusulas contratuais que se mostraram prejudiciais à Petrobrás. Na nota, a presidente disse que se tivesse conhecimento dessas cláusuas não teria aprovado a compra da refinaria. Como presidente do conselho, contudo, Dilma poderia ter acesso a todos os detalhes da compra da empresa se tivesse solicitado.

A declaração da presidente ao Estado provocou a abertura de duas CPIs no Congresso no ano passado para investigar a Petrobrás que terminaram sem qualquer conclusão. Cerveró esta preso acusado de operar um esquema de corrupção na diretoria da área interncional da petroleira. O ex-diretor de serviços da Petrobrás Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava Jato, já admitiu ter recebido US$ 1,5 milhão de propina para não de opor à compra de uma refinaria considerada obsoleta. Em artigo, o jurista Ives Granda já afirmou: “Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena (nos Estados Unidos), à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio.”

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se a presidente Dilma e os demais conselheiros à época serão punidos por terem dado o aval para a compra da refinaria, sem o qual o negócio não teria sido fechado.


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