Lista aprofunda a crise no governo Dilma

Publicado em 8 de março de 2015

Relação encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF atinge a gestão de Dilma, amplia a divisão na base governista e leva os presidentes da Câmara e do Senado a partir para o confronto aberto contra o governo.

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“A tarefa de governar faz-se, a cada dia, mais complexa e difícil”. As palavras são de Getúlio Vargas, no célebre discurso do dia 7 de setembro de 1938, durante o Estado Novo, mas poderiam muito bem ter sido proferidas por Dilma Rousseff. A presidente da República inicia a semana mergulhada numa crise política e institucional sem precedentes na era petista no poder. Nem no ápice do escândalo do mensalão o governo esteve tão isolado. Um distanciamento para o qual ele mesmo contribuiu, através de manobras políticas atabalhoadas e de sérios equívocos administrativos cometidos pela presidente e seus auxiliares desde o início do segundo mandato.

Nos últimos dias, a crise agravou-se em decorrência de uma aposta de elevadíssimo risco feita pelo Palácio do Planalto. Num esforço para conseguir escapar da agenda negativa, o governo jogou todas as suas fichas na divulgação da aguardada lista entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro do STF, Teori Zavascki. Apostava nos bastidores que, ao trazer integrantes da oposição e aliados que lhe causavam embaraços no Congresso, a relação dos 54 nomes – entre os quais 45 parlamentares, sendo 28 com pedidos de abertura de inquérito – implicados no escândalo do Petrolão tiraria Dilma das cordas e equilibraria o jogo político. A estratégia revelou-se um tiro no pé.

A divulgação da lista de Janot, ao contrário do que acalentava Dilma e assessores, teve efeito explosivo no Planalto. Os vazamentos iniciais, que envolveram os nomes dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instigaram ainda mais a ira dos já descontentes peemedebistas. Ao saber da inclusão de seus nomes, Renan e Cunha resolveram declarar guerra ao Planalto.

A situação se deteriorou ao se conhecer o inteiro teor do documento enviado por Janot ao STF. Motivo: a relação empurrou cabeças coroadas da gestão Dilma para o epicentro do Petrolão. Figuram na lista, extraída a partir da delação de integrantes confessos do esquema de desvios bilionários de recursos da Petrobras, cinco ex-ministros do governo. Antônio Palocci e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Mário Negromonte e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). E mais. Nas delações, a própria presidente Dilma foi mencionada. No entanto, a citação à presidente da República não foi considerada suficiente por Janot para ensejar um pedido de abertura de inquérito contra ela no STF.

O procurador disse que a Constituição não permite que Dilma seja investigada por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo de presidente, durante a vigência do mandato. Segundo Janot, as referências à presidente na Lava Jato são alusivas a fatos ocorridos antes de ela assumir o Planalto, em 2011, como a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, quando Dilma era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A decisão, no entanto, está envolta em polêmica. “A exclusão do nome da presidente Dilma Rousseff da lista da Lava Jato não significa inocência”, reconhece Ophir Cavalcanti, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Se quisesse, Janot poderia ter pedido licença ao Congresso para investigar a presidente.

A maneira atrapalhada com que o governo – tendo Dilma, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) à frente – conduziu as articulações no sentido de tirar proveito da divulgação da lista pesou decisivamente para a deflagração da crise institucional. Na semana anterior ao encaminhamento da relação ao STF, o Planalto demonstrou incontida satisfação ao tomar conhecimento da inclusão na lista de integrantes do PSDB e de políticos considerados aliados, mas que nos últimos tempos estavam endurecendo o jogo com Dilma, casos de Renan e Eduardo Cunha. “Com a lista, a correlação de forças vai mudar”, fizeram questão de espalhar ministros do governo. A reação dos aliados mencionados foi imediata e contundente. O presidente do Senado contra-atacou à notícia do seu envolvimento no Petrolão disparando contra o governo.

A primeira retaliação ocorreu na terça-feira 3, quando Renan anunciou a devolução da Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 pelo governo para aliviar os gastos com mão-de-obra e estimular a economia. A medida era considerada essencial para os planos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de aumentar as receitas do governo. Em seguida, Renan adiou a sessão em que deputados e senadores poderiam analisar vetos da presidente Dilma e o Orçamento de 2015, impondo mais uma derrota ao Planalto.


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