Agricultores ocupam Prefeitura contra construção de Barragem no Rio guapiaçu e fazem manhã de protesto

Publicado em 11 de fevereiro de 2015

Convênio que prevê desmatamento de 12 milhões de árvores da mata atlântica foi assinado em 2012 pela SEA, INEA e o ex-diretor da Petrobras preso na operação “lava jato”

lava jato rio

Dia: 11 de fevereiro (4ª. feira) às 10 horas – Sede da Secretaria Estadual do Ambiente e do INEA – Av. Venezuela, 110 – Praça Mauá, Rio de Janeiro.

Centenas de agricultores ocuparam nesta 3ª. feira, dia 10/2/2015, a sede da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu para protestar contra a construção de uma mega-barragem no Rio Guapiaçu que ameaça promover a remoção de 3 mil famílias de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, além de inundar uma extensa área agrícola responsável pela produção de 40% dos produtos que são distribuídos no CEASA e feiras livres da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Nesta 4ª. feira (dia 11/2) às 10 horas os agricultores, moradores e ecologistas promovem protesto na sede da Secretaria Estadual do Ambiente para tentar abrir um canal de diálogo com o novo Secretário de Meio Ambiente, André Corrêa, onde estarão apresentando uma alternativa técnica e locacional  sustentável à implantação da barragem grande que é a construção de três menores barragens, com a previsão de maior e melhor captação de água em comparação à impactante barragem proposta pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, e que apresenta menor potencial agressivo ao Bioma da Mata Atlântica e à área agrícola do Município de Cachoeiras de Macacu e com isso evitar a inundação de uma área de 500 hectares de extensão considerada de altíssima fertilidade e produtividade, o que provocará a queda de 2/3 da produção agrícola do município.

Segundo a EMATER, a cadeia produtiva local produz mais de 30 milhões de kg de hortigranjeiros, tais como aipim, inhame, batata doce e milho verde, que geram milhares de empregos e a inundação de extensa área agrícola (correspondente a 60% da área do município) provocará um impacto econômico de aproximadamente R$ 120 milhões por ano na economia do município de Cachoeiras de Macacu, além da perda de 15 mil empregos diretos.

O convênio para construção da barragem grande no rio Guapiaçu, que provocará o desmatamento de 12 milhões de árvores da Mata Atlântica e a extinção do Parque Municipal de Refúgio de 2.000 hectares que contém 40 milhões de árvores, foi assinado em 30/12/2013 pelo então Secretário Estadual do Ambiente Carlos Minc (deputado estadual PT/RJ), a presidente do INEA, Marilene Ramos, e o ex-Diretor de Abastecimento da PETROBRAS, Paulo Roberto Costa, que foi preso no final de 2014 pela Polícia Federal na “operação lava jato” que investiga esquema bilionário de corrupção na petroleira.

O projeto da barragem grande é do governo do estado (CEDAE) e está sendo objeto de um ilegal “auto-licenciamento” ambiental por parte do próprio Estado através do INEA, órgão da Secretaria Estadual do Ambiente. A legislação federal exige que o órgão licenciador seja independente do empreendedor. O Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara tem sido ignorado pelo governo estadual neste processo de licenciamento ambiental.

Diversas instituições técnicas, tais como a Comissão de Meio Ambiente do CREA-RJ, a AGB (Associação de Geógrafos do Brasil), professores e técnicos da UFF e UFRRJ, tem opinião unânime sobre a inviabilidade técnica, ambiental e social da barragem grande equivocadamente projetada para o rio Guapiaçu por não se tratar de um projeto sustentável e nem contribuir para a recuperação do meio ambiente e da bacia hidrográfica. Até mesmo técnicos da CEDAE tem se posicionado pelo imediato reestudo de novas alternativas de captação de água para abastecer os municípios do Leste da Baía de Guanabara que tiveram nos últimos anos um aumento populacional bastante expressivo que foi impulsionado pela implantação da refinaria do COMPERJ (PETROBRAS) em Itaboraí. O licenciamento do COMPERJ não avaliou adequadamente o aumento da demanda hídrica na região, o que tem contribuído para agravar a falta d´água e o risco de racionamento nos municípios da região.

Segundo o ecologista e Gestor e Planejador Ambiental Sérgio Ricardo, ex-membro do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara, “a prioridade das políticas ambiental e de recursos hídricos deveria ser recuperar ambientalmente toda a bacia hidrográfica. Isto triplicaria a oferta de água comparada com os níveis atuais. Afinal, não é a construção de uma barragem grande que aumentará a disponibilidade de água, e sim a recuperação ambiental. Se barragem garantisse água, Cantareira e as represas do Paraíba do Sul estariam cheias e jamais teríamos a crise hídrica. Além disso, é criminosa a tentativa de remoção e despejo de número expressivo de trabalhadores da agricultura familiar que produzem grande volume de alimentos que abastecem as cidades. Se a barragem grande sair do papel haverá o aumento do preço dos alimentos em toda a Região Metropolitana fluminense, além do desmatamento injustificável de 12 milhões de árvores da Mata Atlântica. É inacreditável que o governo do estado, através de sua Secretaria Estadual do Ambiente e a própria CEDAE, estejam planejamento desmatar grande extensão da floresta Atlântica, quando a grave crise hídrica tem demonstrado que a inexistência de cobertura florestal nas bacias hidrográficas contribuem decisivamente para a escassez de água. Defendemos a alternativa do aproveitamento dos três reservatórios da CEDAE já existentes na região, que encontram-se abandonados a mais de 20 anos pela CEDAE: este projeto alternativo além de ser mais barato para os cofres públicos, tem o mérito de disponibilizar um volume maior de água para consumo humano e preserva milhares de postos de trabalho na agricultura.”

Há 15 dias, em reunião realizada no Palácio do Planalto com a Presidente Dilma Roussef, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB/RJ) solicitou recursos financeiros para construção do projeto da barragem grande no rio Guapiaçu, sem antes analisar as alternativas técnicas e locacionais defendidas por técnicos, moradores e agricultores. Esse novo posicionamento do Governador do Estado do Rio de Janeiro é totalmente diferente do discurso que como candidato à reeleição pronunciou na Feira Agropecuária de Papucaia em 14 de Junho de 2014 Onde o então candidato se comprometeu diante da população e autoridades locais a analisar as alternativas existentes que são menos impactantes ao meio ambiente e socialmente justas. Até o momento, a promessa feita na campanha eleitoral não foi cumprida.

Na esfera judicial  há uma  série de ações apontando diversas irregularidades e ilegalidades no processo de licenciamento da barragem grande, além de questionamentos feitos pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Maiores informações:

Sérgio Ricardo – Ecologista, Gestor e Planejador Ambiental Tel. (21) 99734-8088

Almir Dias – Diretor do Sind. dos Trabal. da Agricultura Familiar de Cachoeiras de Macacu – Tel. (21) 97614-2515


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