MP e Vigilância Sanitária de Feijó fecham “restaurante” clandestino que fornecia alimentos estragados e vencidos ao IAPEN

Publicado em 10 de Janeiro de 2014

Da Redação folhadojurua.com.br

Promotor de Justiça do município de Feijó, Drº Fernando

Promotor de Justiça do município de Feijó, Drº Fernando

De acordo com o Promotor de Justiça do município de Feijó, Drº Fernando, (foto), juntamente com um agente de saúde municipal, que esteve fazendo suas inspeções de rotinas no bairro residencial Açaí, encontrou uma cozinha clandestina.

O agente notificou o representante da firma F. R. Soares Damasceno, para que fizesse algumas mudanças na referida cozinha, pois a mesma não apresentava as mínimas condições de higienes para funcionar como restaurante e fornecer alimentos ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC, pois, estaria funcionando clandestinamente.

A firma F.R. Soares Damasceno LTDA – ME, vencedora do processo licitatório n º 00190043-8/2012, modalidade pregão presencial de nº 620/2012, no valor de R$ 810.000,00 para fornecer alimentos para o IAPEN.

Na manhã desta quarta-feira, 08, o agente municipal fazendo suas inspeções de rotina no bairro residencial açaí, passou pela referida casa, onde funciona o ”restaurante” funcionando se ter feito as respectivas mudanças ao qual o representante da firma foi notificado.

Como as orientações que o agente passou ao responsável, não foram atendidas o agente procurou a vigilância sanitária, que por sua vez comunicou este fato ao Ministério Público.

Foi então que foi montado uma operação envolvendo o Ministério Público, Vigilância Sanitária e Fiscalização Municipal, que foram até o local e constataram que se tratava de uma casa residencial, onde foi construído uma cozinha de forma rudimentar.

Também foi constatado que as condições de higienes estavam precárias, não havendo portanto, as mínimas condições, além de nenhum tipo de documentos, como alvará ou licença para que está cozinha funcionasse adequadamente.

O estabelecimento foi interditado e a comida apreendida, além de produtos de gêneros alimentícios vencidos, pois apresentava imprópria para o consumo. O responsável pela a cozinha foi encaminhado até a delegacia de policia para prestar melhores esclarecimentos sobre os fatos.

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Fonte: oaltoacre.com


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