Cameli propõe Audiência Pública para verificar critérios de reajustes nas tarifas de energia

Publicado em 11 de dezembro de 2013

Comissão Minas Energia 019

Dando prosseguimento ao trabalho de fiscalização em torno do setor energético do país, o deputado federal Gladson Cameli (PP-Acre), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, após aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), solicitou, na manhã desta quarta-feira (11), uma Audiência Pública para avaliação da metodologia de reajuste e revisão tarifária periódica de energia elétrica.

Foram convidados para audiência Márcio Pereira Zimmerman, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Diretor Geral Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee; Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace; Claudio Considera, Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores para Avaliação da Metodologia de Reajuste e Revisão Tarifária periódica das tarifas de energia elétrica – Proteste.

De acordo com Gladson Cameli, as tarifas de energia elétrica no Brasil vem tendo variações superiores a inflação medida no país, o que resulta em elevado ônus para a população e desestímulo para a economia nacional. Por essa razão é necessário uma análise minuciosa dos critérios utilizados pela Aneel na concessão de reajustes e revisões tarifárias.

“Muito me preocupa a situação em que nos encontramos hoje, a mercê das distribuidoras de energia, que realizam periodicamente reajustes exorbitantes, e sem critérios claros para prestação de contas com o cidadão. Precisamos ser mais contundentes no que se refere a fiscalização e cobrança dos serviços prestados a população. Necessitamos urgentemente de medidas que amparem o consumidor, nos casos frequentes de apagões e quedas de energia, que geram grandes prejuízos a sociedade”,explicou Cameli.

Aprovada no mês passado, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) de relatoria do deputado Gladson Cameli (PP-AC), propõe a realização do ato de fiscalização na Aneel, para verificar a adequação dos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.

Simone Chalub

Assessora de imprensa


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