Ameaça de novo ciclo de remoções e despejos no rio de janeiro

Publicado em 4 de outubro de 2017

despejo

Durante o período dos Mega eventos internacionais, realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre 2009-2016, mais de 67.000 pessoas foram removidas (desapropriadas). Este número é maior do que os que foram removidos durante os governos de Pereira Passos e Lacerda juntos. O argumento oficial utilizado pelas autoridades públicas era o interesse turístico ou ambiental destas áreas, além destas comunidades estarem localizadas no trajeto das grandes obras viárias e equipamentos esportivos.

No entanto, nesta fase, o Rio de Janeiro vivenciou um forte processo de especulação imobiliária, que resultou no aumento vertiginoso do preço dos aluguéis que provocaram um processo de gentrificação que se caracteriza pela expulsão e/ou venda de suas antigas residências por parte das populações de menor poder aquisitivo das comunidades e bairros onde viviam, que passam a ser adquiridas pelo setor imobiliário ou turistas.

No momento, num cenário de grave crise econômica e profunda crise social no país, onde somente no Centro da cidade vivem mais de 5 mil pessoas sem teto (que dormem embaixo das marquises e nas calçadas dos prédios), é extremamente preocupante a retomada de um novo ciclo de remoções e despejos arbitrários que afetam populações de baixa renda e violam o direito à moradia que é reconhecido tanto na Constituição Federal brasileira (1988), assim como pela Organização das Nações Unidas (ONU), a saber:

. Na Ilha do Governador, o edital do governo federal de privatização do Aeroporto Internacional do Galeão, em 2013, prevê a construção de uma 3ª. pista de vôo que ameaça remover (desapropriar) 15 mil famílias, inclusive a Comunidade pesqueira de Tubiacanga.

Nos últimos dias, 15 famílias que moram a 70 anos na Estrada dos Maracajás foram notificadas pela Justiça Federal para saírem de suas casas no prazo de 30 dias. A maioria dos moradores são idosas e não tem condições de comprar ou alugar uma nova moradia.

A retirada arbitrária destas famílias pobres de suas residências seculares, já que residem nesta área deste a década de 1930, tem por objetivo favorecer os interesses econômicos da iniciativa privada REDE D´OR DE HOSPITAIS, tem sido mascarada pela AERONÁUTICA que tem interesse no arrendamento das terras para iniciativa privada. De forma insensível o JUIZ MARCELO BARBI GOMSALVES, da 21° VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, por duas vezes concedeu liminar para remoção das famílias, em 30 dias com uso de força POLICIAL. Ignorando a presença de idosos e crianças pequenas nestas moradias. Estas famílias trabalhadoras não têm para onde ir, não tem como pagar aluguel em outro local e muito menos comprar outro imóvel, pois toda sua vida e gerações foram construídas de forma honesta e honrosa no local.

Desde 2015, diversos moradores da Comunidade Rádio Sonda, no bairro Galeão, tiveram suas moradias demolidas pela Aeronáutica, inclusive moradias onde viviam idosos.

Nesta Quinta-feira, dia 5 de outubro, às 14h, estas famílias promovem protesto na Estrada do Galeão na altura da passarela da Prefeitura da Aeronáutica e da Peixaria do Galeão.

. No Parque Estadual da Pedra Branca, que abrange 8% do território municipal e é considerada a maior floresta urbana do mundo, o governo estadual (Secretaria Estadual do Ambiente) já anunciou na imprensa que pretende promover a remoção e despejo de 5 mil famílias inclusive muitos agricultores familiares que historicamente tem contribuído para a proteção da floresta remanescente.

. No Plano Estratégico do Rio de Janeiro, encaminhado pelo Prefeito Marcello Crivella no 1º. semestre à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, está previsto a remoção de mais de 12 famílias pobres que residem no entrono do Parque Nacional da Tijuca.

O prefeito também pretende remover a Comunidade de Rio das Pedras: Crivella quer que os moradores abandonem voluntariamente suas casas até que a favela seja “urbanizada”, o que tem provocado muita desconfiança de que se saírem serão expulsos e não poderão retornar às suas moradias.

. Na Comunidade do Horto, no Jardim Botânico, 581 famílias com muitos idosos estão ameaçados de remoção pelo governo federal, havendo o risco de uma ação policial a qualquer momento para retirada dos moradores, o que pode inclusive provocar a morte de idosos que vivem a décadas neste imóveis (parte deles são funcionários aposentados do Jardim Botânico).

Ontem, dia 4 de outubro, 10 famílias foram removidas na Comunidade Araçatiba, no bairro Guaratiba.

Segue abaixo o manifesto dos moradores da Estrada dos Maracajás, na Ilha do Governador, que realizam protesto hoje em defesa do direito à moradia.

 

 

Sérgio Ricardo (ecologista)


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