Justiça revoga nota técnica e devolve registro ao SinproAcre que passa a ser o único sindicato a representar professores

Publicado em 26 de maio de 2017

alcilene Gurgel

Em entrevista coletiva na manhã de ontem quinta-feira (25/05), a presidente de Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Acre (SinproAcre), Alcilene Gurgel, divulgou a decisão do juiz federal Denilson Bandeira Coelho que manteve a suspensão do registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Acre (Sinteac).

Com a liminar obtida por meio de um mandado de segurança, o SinproAcre demonstra a legalidade de todos os atos a lei, sendo o único a representar os professores no Acre.

“O registro do Sinteac foi reativado de forma obscura. Sem decisão judicial e sim por meio de uma nota técnica de forma suspeita. Juridicamente, eles feriaram o princípio do contraditório que é uma portaria do Ministério do Trabalho, em que é dado um prazo de 30 dias para que o SinproAcre se posicionasse. Suspeitamos que Rosana tenha cometido fraude ou pode até ter comprada a decisão”, declarou a presidente.

Alcilene destacou que a decisão foi dada em caráter liminar e aguarda o resultado final do processo, mas afirmou estar confiante, pois todo o tramite legal foi seguido.  “O juiz ouvirá o Ministério do Trabalho e o Sinteac para esclarecer essa situação e acredito que teremos a nosso direito de atuar respeitado por meio da Justiça”, confirmou a presidente.

O Sinteac teve o registro sindical suspenso no ano passado depois de anos de tentativas de extinguir a entidade que defende os professores. Na época, o Ministério do Trabalho verificou que apenas o SinproAcre poderia atuar por ser categoria específica.

Freud Antunes
Jornalista

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